Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Corte de árvores em situação de risco: entendendo a recente alteração na Lei de Crimes Ambientais
Igor Arthur Rayzel
janeiro 29, 2026
Ao contrário do que muitas vezes se imagina, os crimes ambientais não se restringem a grandes desmatamentos ou a danos ambientais de larga escala. A Lei nº 9.605/1998 tipifica como…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Igor Arthur Rayzel
janeiro 15, 2026
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais Inquérito Sem Fim? Quando é possível pedir o trancamento por excesso de prazo
Igor Arthur Rayzel
janeiro 1, 2026
Não é raro que alguém descubra que está sendo investigado em um inquérito policial que parece não ter fim. O tempo passa, meses viram anos, e nenhuma denúncia é oferecida,…
+ veja mais Crimes Licitatórios em Pregão Eletrônico: quem é competente para julgar?
Igor Arthur Rayzel
dezembro 18, 2025
A ampliação do uso do pregão eletrônico transformou profundamente a forma como empresas se relacionam com a Administração Pública. O procedimento, hoje praticamente dominante nas contratações governamentais, trouxe ganhos evidentes…
+ veja mais ANPP em fase recursal: quando ainda é possível fechar um acordo após a condenação
Igor Arthur Rayzel
dezembro 4, 2025
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, transformou a forma como o sistema de justiça trata crimes sem violência. Mesmo assim,…
+ veja mais A Reparação de Danos à Vítima no Processo Penal: um Direito que Ainda é Pouco Conhecido.
Igor Arthur Rayzel
novembro 20, 2025
Quando alguém sofre um crime, imagina que o processo penal servirá apenas para responsabilizar o autor. No entanto, o sistema jurídico brasileiro oferece um caminho mais completo: além de buscar…
+ veja mais A polícia pediu a senha do seu celular? Saiba até onde vai o dever de colaborar.
Igor Arthur Rayzel
outubro 30, 2025
Nos últimos dias, o debate sobre os limites da atuação policial durante o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão voltou ao centro das atenções. A questão…
+ veja mais Bets, Influenciadores e Lavagem de Dinheiro.
Igor Arthur Rayzel
outubro 23, 2025
O mercado de apostas online vive um boom sem precedentes no Brasil. A regulamentação das bets pela Lei n.º 14.790/2023 consolidou um setor que movimenta bilhões de reais por ano…
+ veja mais Fraudes em Licenciamentos Ambientais no Paraná: quem pode ser alcançado pela investigação?
Igor Arthur Rayzel
outubro 7, 2025
Há exatamente uma semana, investigações conduzidas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) apontam supostas fraudes em licenciamentos ambientais perante o Instituto Água e Terra (IAT). O profissional supostamente responsável já…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
operações policiais de grande repercussão e sua gestão estratégica;
acordos de não persecução penal e colaborações premiadas;
compliance investigativo e cadeias de custódia da prova digital;
crimes ambientais, tributários, societários e eleitorais;
tendências jurisprudenciais que impactam diretamente o mundo corporativo.
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