Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Quando o Ministério Público trata sua empresa como organização criminosa: o arsenal que se abre contra você
Guilherme Brenner Lucchesi
abril 7, 2026
Você chega ao escritório numa segunda-feira e descobre que suas contas estão bloqueadas. As contas da empresa também. O cartão não passa. O financeiro liga dizendo que a folha de…
+ veja mais Imputação abusiva de organização criminosa em empresas
Guilherme Brenner Lucchesi
março 24, 2026
A Lei 12.850 ampliou de modo decisivo o alcance da persecução penal em casos complexos. Como já mostramos ao tratar do transbordamento dos instrumentos de combate ao crime organizado para…
+ veja mais Importância da Resposta à Acusação no Processo Penal
Mariana Beatriz dos Santos
fevereiro 5, 2026
A resposta à acusação no processo penal é uma das etapas mais relevantes da defesa criminal, sendo o primeiro momento em que o acusado pode se manifestar formalmente contra a…
+ veja mais Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 22, 2026
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Igor Arthur Rayzel
janeiro 15, 2026
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais A Dinâmica da Colaboração Premiada: Benefícios Possíveis e Seu Campo de Aplicação
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 8, 2026
A colaboração premiada, prevista na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tornou-se um dos instrumentos centrais da justiça penal negocial no Brasil. Utilizada em investigações complexas, ela possibilita ao investigado…
+ veja mais Indulto Presidencial: Conceito, Regras e Quem Pode Ser Beneficiado
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 25, 2025
Com a chegada das festas de fim de ano, aproxima-se também a publicação anual do indulto presidencial, ato relevante no âmbito do Direito Penal e da Execução Penal.Este artigo explica…
+ veja mais Crimes Licitatórios em Pregão Eletrônico: quem é competente para julgar?
Igor Arthur Rayzel
dezembro 18, 2025
A ampliação do uso do pregão eletrônico transformou profundamente a forma como empresas se relacionam com a Administração Pública. O procedimento, hoje praticamente dominante nas contratações governamentais, trouxe ganhos evidentes…
+ veja mais Independência das Esferas: Quando os Reflexos do Direito Administrativo e Civil Incidem na Ação Penal
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 11, 2025
A independência das esferas é tema central para quem busca compreender como ilícitos administrativos e civis podem repercutir em ações penais, especialmente em casos de criminalidade econômica, licitações, crimes ambientais…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
operações policiais de grande repercussão e sua gestão estratégica;
acordos de não persecução penal e colaborações premiadas;
compliance investigativo e cadeias de custódia da prova digital;
crimes ambientais, tributários, societários e eleitorais;
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