Blog Lucchesi Advocacia
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Importância da Resposta à Acusação no Processo Penal
A resposta à acusação no processo penal é uma das etapas mais relevantes da defesa criminal, sendo o primeiro momento em que o acusado pode se manifestar formalmente contra a…
+ veja mais Corte de árvores em situação de risco: entendendo a recente alteração na Lei de Crimes Ambientais
Ao contrário do que muitas vezes se imagina, os crimes ambientais não se restringem a grandes desmatamentos ou a danos ambientais de larga escala. A Lei nº 9.605/1998 tipifica como…
+ veja mais Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais Incidente de dados e crimes informáticos: quando o data breach vira caso penal
Um incidente de dados e crimes informáticos raramente é apenas “um problema de TI”. Quando há vazamento de bases, acesso indevido a credenciais, sequestro de sistemas ou desvio de informações…
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