Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 22, 2026
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Igor Arthur Rayzel
janeiro 15, 2026
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais A Dinâmica da Colaboração Premiada: Benefícios Possíveis e Seu Campo de Aplicação
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 8, 2026
A colaboração premiada, prevista na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tornou-se um dos instrumentos centrais da justiça penal negocial no Brasil. Utilizada em investigações complexas, ela possibilita ao investigado…
+ veja mais Indulto Presidencial: Conceito, Regras e Quem Pode Ser Beneficiado
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 25, 2025
Com a chegada das festas de fim de ano, aproxima-se também a publicação anual do indulto presidencial, ato relevante no âmbito do Direito Penal e da Execução Penal.Este artigo explica…
+ veja mais Crimes Licitatórios em Pregão Eletrônico: quem é competente para julgar?
Igor Arthur Rayzel
dezembro 18, 2025
A ampliação do uso do pregão eletrônico transformou profundamente a forma como empresas se relacionam com a Administração Pública. O procedimento, hoje praticamente dominante nas contratações governamentais, trouxe ganhos evidentes…
+ veja mais Independência das Esferas: Quando os Reflexos do Direito Administrativo e Civil Incidem na Ação Penal
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 11, 2025
A independência das esferas é tema central para quem busca compreender como ilícitos administrativos e civis podem repercutir em ações penais, especialmente em casos de criminalidade econômica, licitações, crimes ambientais…
+ veja mais Propriedade intelectual em crise: “quebra de patentes” e quando o caso vira crime
Guilherme Brenner Lucchesi
dezembro 9, 2025
Quando uma disputa tecnológica explode dentro da empresa – rompimento com sócios, saída litigiosa de um diretor de P&D, concorrente lançando produto “idêntico” em tempo recorde –, a expressão que…
+ veja mais ANPP em fase recursal: quando ainda é possível fechar um acordo após a condenação
Igor Arthur Rayzel
dezembro 4, 2025
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, transformou a forma como o sistema de justiça trata crimes sem violência. Mesmo assim,…
+ veja mais Leniência, colaboração e acordos: como não transformar defesa em confissão
Guilherme Brenner Lucchesi
dezembro 2, 2025
Negociar em contexto de crise nunca é neutro. Quando a empresa se vê diante de uma investigação relevante, leniência, colaboração e acordos rapidamente aparecem como “solução” para encerrar o problema…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
operações policiais de grande repercussão e sua gestão estratégica;
acordos de não persecução penal e colaborações premiadas;
compliance investigativo e cadeias de custódia da prova digital;
crimes ambientais, tributários, societários e eleitorais;
tendências jurisprudenciais que impactam diretamente o mundo corporativo.
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