Blog Lucchesi Advocacia
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Bets, Influenciadores e Lavagem de Dinheiro.
O mercado de apostas online vive um boom sem precedentes no Brasil. A regulamentação das bets pela Lei n.º 14.790/2023 consolidou um setor que movimenta bilhões de reais por ano…
+ veja mais Fraudes em Licenciamentos Ambientais no Paraná: quem pode ser alcançado pela investigação?
Há exatamente uma semana, investigações conduzidas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) apontam supostas fraudes em licenciamentos ambientais perante o Instituto Água e Terra (IAT). O profissional supostamente responsável já…
+ veja mais Entendendo a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) é considerada um dos maiores avanços legislativos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Criada para…
+ veja mais O Ciclo Vicioso das Denúncias de Desmatamento Sem Prova Técnica.
Não raro nos deparamos com acusações de suposta prática dos crimes de desmatamento previstos nos arts. 38 e 38-A da Lei de Crimes Ambientais, nas quais é visível que a…
+ veja mais Posso ser preso por ser sócio de empresa? A resposta curta — e por que ela não basta
A pergunta “posso ser preso por ser sócio de empresa?” surge quando a investigação alcança a companhia e quem é sócio, investidor, diretor ou conselheiro teme ser arrastado apenas pelo…
+ veja mais Ofensa on-line é crime? As diferenças entre os crimes de calúnia, difamação e injúria
Com a popularização das redes sociais e aplicativos de mensagens, cresce também um problema jurídico cada vez mais comum: as ofensas on-line que podem configurar crimes contra a honra. Comentários…
+ veja mais A arte de não ir além: Rocky II e o ônus da prova no processo penal
Atenção: contém spoilers de Rocky I e Rocky II. No processo penal, estratégia não é exibicionismo — é cálculo. Diferentemente do processo civil, em que o autor carrega o ônus…
+ veja mais Operação Carbono Oculto: bloqueio de valores de terceiro de boa-fé.
A Operação Carbono Oculto chamou a atenção pela dimensão dos bloqueios de bens e valores, mas um efeito colateral importante precisa ser discutido: é possível que terceiros de boa-fé, sem…
+ veja mais Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Sua empresa por ser condenada por crimes ambientais?
No Brasil uma empresa pode ser processada e até condenada criminalmente por crimes ambientais. E mais: isso pode acontecer mesmo sem que nenhum gestor, sócio ou funcionário específico seja responsabilizado…
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