Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Estelionato: onde o crime deve ser investigado e julgado?
A competência territorial nos crimes de estelionato depende da modalidade de fraude e do lugar de sua consumação. A Lei n.º 14.155/2021 estabeleceu uma regra especial para determinadas hipóteses, mas…
+ veja mais ANPP: quando vale a pena fazer um acordo com o Ministério Público?
Um cliente recebe uma comunicação do Ministério Público dizendo que existe uma proposta de acordo de não persecução penal. O documento fala em confissão, pagamento de algum valor, reparação do…
+ veja mais Recebi uma intimação da Polícia. O que fazer antes de depor?
Receber uma intimação da Polícia não significa necessariamente estar sendo investigado. Antes de depor, é importante saber qual é o procedimento, em que condição você será ouvido e o que…
+ veja mais O que a literatura pode ensinar a um advogado?
Nas últimas semanas, este blog acabou se transformando, sem que houvesse propriamente um plano para isso, em uma pequena conversa sobre o que significa advogar. Primeiro, Igor Rayzel escreveu sobre…
+ veja mais Quebra de Cadeia de Custódia: Mera Alegação ou Prova Impossível?
Em artigos anteriores, o Blog Lucchesi Advocacia examinou a cadeia de custódia e a validade das provas digitais com profundidade. O tema voltou a dominar as discussões doutrinárias em 2025…
+ veja mais Quando o Ministério Público trata sua empresa como organização criminosa: o arsenal que se abre contra você
Você chega ao escritório numa segunda-feira e descobre que suas contas estão bloqueadas. As contas da empresa também. O cartão não passa. O financeiro liga dizendo que a folha de…
+ veja mais Quais os reflexos do Combate ao Crime Organizado nas Eleições?
Em artigos recentes da equipe da Lucchesi Advocacia, escritos pelo professor Guilherme Lucchesi e pelo advogado Igor Arthur Rayzel, foi explorada a lógica do transbordamento e os impactos da Lei…
+ veja mais Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
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