Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Quando o Ministério Público trata sua empresa como organização criminosa: o arsenal que se abre contra você
Você chega ao escritório numa segunda-feira e descobre que suas contas estão bloqueadas. As contas da empresa também. O cartão não passa. O financeiro liga dizendo que a folha de…
+ veja mais Quais os reflexos do Combate ao Crime Organizado nas Eleições?
Em artigos recentes da equipe da Lucchesi Advocacia, escritos pelo professor Guilherme Lucchesi e pelo advogado Igor Arthur Rayzel, foi explorada a lógica do transbordamento e os impactos da Lei…
+ veja mais Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais A Dinâmica da Colaboração Premiada: Benefícios Possíveis e Seu Campo de Aplicação
A colaboração premiada, prevista na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tornou-se um dos instrumentos centrais da justiça penal negocial no Brasil. Utilizada em investigações complexas, ela possibilita ao investigado…
+ veja mais Inquérito Sem Fim? Quando é possível pedir o trancamento por excesso de prazo
Não é raro que alguém descubra que está sendo investigado em um inquérito policial que parece não ter fim. O tempo passa, meses viram anos, e nenhuma denúncia é oferecida,…
+ veja mais Indulto Presidencial: Conceito, Regras e Quem Pode Ser Beneficiado
Com a chegada das festas de fim de ano, aproxima-se também a publicação anual do indulto presidencial, ato relevante no âmbito do Direito Penal e da Execução Penal.Este artigo explica…
+ veja mais Independência das Esferas: Quando os Reflexos do Direito Administrativo e Civil Incidem na Ação Penal
A independência das esferas é tema central para quem busca compreender como ilícitos administrativos e civis podem repercutir em ações penais, especialmente em casos de criminalidade econômica, licitações, crimes ambientais…
+ veja mais ANPP em fase recursal: quando ainda é possível fechar um acordo após a condenação
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, transformou a forma como o sistema de justiça trata crimes sem violência. Mesmo assim,…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
Todos os textos são assinados pelos advogados do escritório, convertendo nossa experiência real — na defesa de investigados e na representação de vítimas — em orientações claras, acionáveis e alinhadas aos objetivos de negócios dos nossos clientes.
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