Blog Lucchesi Advocacia
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Descumprimento de Medida Cautelar: Consequências Processuais
O descumprimento de medida cautelar pode resultar na aplicação de medidas mais rígidas e, em casos extremos, na decretação da prisão preventiva. No artigo de hoje explicamos quais são as…
+ veja mais Espetacularização do Direito Penal: o papel do advogado criminalista diante da crise
O crescente interesse do público por produções sobre crimes de grande repercussão — como a série “Tremembé”, que retrata a vida de detentos condenados por crimes notórios — revela um…
+ veja mais A atuação da vítima como assistente de acusação
O assistente de acusação, também conhecido como assistente do Ministério Público, é a figura que permite à vítima ou a seus familiares participarem ativamente do processo penal, contribuindo para a…
+ veja mais Negociação baseada em princípios no processo penal: 5 erros que custam caro (e como evitar)
Negociar por posições é tentar impor um resultado (“com confissão” / “sem confissão”) e medir vitória pelo tanto que o outro cede. Negociar por princípios — a abordagem de Como…
+ veja mais Negociação no processo penal: quando faz sentido aceitar um acordo
Negociação no processo penal deixou de ser exceção. Desde a Lei 9.099/1995, que abriu espaço para composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo, a pauta amadureceu e ganhou…
+ veja mais Quem pode ser testemunha no processo penal? (e por que isso importa logo no início do caso)
Quem pode ser testemunha no processo penal? Entenda quem ouvir, prazos e credibilidade para montar um rol estratégico.
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
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