Em A redoma de vidro, Sylvia Plath imagina a vida como uma figueira. Em cada galho, um figo representa uma possibilidade: uma carreira, um amor, uma forma de existir, um futuro entre tantos outros. A personagem deseja todos os frutos, mas não consegue escolher. Enquanto hesita, os figos amadurecem, começam a apodrecer e caem. Paralisada diante das possibilidades, acaba sem nenhum deles.
A metáfora revela algo que nem sempre estamos dispostos a admitir: não escolher também é uma escolha. A hesitação não suspende o tempo, assim como a recusa em assumir uma posição não impede que as consequências se produzam. Enquanto aguardamos uma certeza que talvez nunca venha, algumas possibilidades deixam de existir.
Essa imagem também diz algo sobre o exercício do Direito. A formação jurídica nos ensina a interpretar normas, organizar argumentos e antecipar consequências. Aprendemos a reconhecer riscos e construir soluções tecnicamente defensáveis. Mas o que fazer quando o caminho mais seguro não é necessariamente aquele que melhor corresponde às exigências do Direito?
A coragem de contrariar o caminho mais fácil
O exercício do Direito exige escolhas permanentes. Entre interpretações possíveis, argumentos disponíveis e interesses em conflito, é preciso decidir o que sustentar e quais consequências estamos dispostos a assumir.
Nem sempre a escolha mais difícil é a mais correta. A coragem, por si só, não confere razão a ninguém. Há situações, contudo, em que fazer o que parece certo exige disposição para contrariar expectativas, enfrentar resistências ou questionar premissas que se tornaram tão familiares que já não parecem precisar de justificação.
Isso é especialmente importante no Direito Penal. A atuação criminal se desenvolve em um campo de tensões entre a legítima expectativa de responsabilização e os limites impostos ao poder punitivo do Estado. Essas dimensões não são incompatíveis. É justamente a observância dos limites jurídicos que distingue o exercício legítimo do poder de sua utilização arbitrária.
O problema começa quando as garantias passam a ser percebidas como inconvenientes, quando o procedimento parece secundário diante do resultado desejado ou quando a complexidade de um caso é reduzida à necessidade de uma resposta imediata. Nessas circunstâncias, defender os limites do poder pode parecer uma posição incômoda.
É aí que a técnica jurídica revela seus limites. Conhecer a norma não resolve, por si só, o problema de decidir se estamos dispostos a sustentar suas exigências quando elas contrariam nossas expectativas. A coragem jurídica não consiste em desafiar tudo, mas em não substituir o exame das razões pela conveniência da conclusão.
A memória da advocacia
A história da advocacia brasileira também é feita de profissionais que, durante a ditadura militar, defenderam pessoas perseguidas e buscaram preservar espaços de contestação em um cenário de restrição às liberdades. Mesmo quando não podiam assegurar resultados, esses advogados mantinham aberta a possibilidade de questionar acusações e exigir razões para o exercício do poder.
Essa memória não precisa ser idealizada para ser significativa. Ela nos recorda que a advocacia envolve escolhas que ultrapassam o domínio técnico e que o sentido de uma atuação profissional também se revela nas posições que decidimos sustentar.
Pensar antes de julgar
É nesse ponto que a reflexão de Hannah Arendt se torna pertinente. Ao investigar a relação entre pensamento, responsabilidade e julgamento, Arendt chamou a atenção para os perigos de uma atuação que dispensa o exame do significado e das consequências dos próprios atos.
Pensar não significa apenas acumular informações ou dominar conceitos. Significa interromper o curso automático das coisas para examinar aquilo que se apresenta como evidente, confrontar as próprias justificativas e perguntar se elas resistem à reflexão.
O Direito depende dessa capacidade. O julgador precisa examinar as razões pelas quais condena ou absolve. O acusador deve confrontar suas hipóteses com as provas e os limites legais. O advogado precisa questionar não apenas os argumentos adversários, mas também as premissas de sua própria atuação. Em todos esses lugares, a responsabilidade não se esgota no cumprimento formal de uma função.
Talvez seja por isso que pensar seja, em certas circunstâncias, uma forma de coragem. Não porque conduza sempre a respostas extraordinárias, mas porque impede que a familiaridade com uma prática seja confundida com sua justificação.
Os figos que escolhemos deixar para trás
Voltemos à figueira de Sylvia Plath.
Toda escolha implica renúncia. Não podemos viver todas as vidas possíveis, seguir todos os caminhos ou sustentar simultaneamente todas as posições. A maturidade talvez consista menos em eliminar essa perda do que em reconhecê-la como parte inevitável de qualquer decisão.
No exercício do Direito, escolhas ultrapassam a realização pessoal. Dizem respeito à maneira como compreendemos nossa responsabilidade e aos limites que estamos dispostos a respeitar, mesmo quando seria mais conveniente ignorá-los.
Não há garantia de que a decisão correta será recompensada. A coragem tampouco nos livra da possibilidade de errar. Ela exige, antes, que não transformemos a incerteza em justificativa para a omissão permanente. É preciso escolher, mas também continuar pensando depois da escolha: rever argumentos, reconhecer equívocos e aceitar que nossas razões sejam submetidas ao mesmo exame que dirigimos às razões dos outros.
Talvez não seja possível colher todos os figos. Podemos, contudo, decidir quais deles merecem ser alcançados e por quais razões. Algumas escolhas terão custos, e nem sempre encontraremos aprovação ao percorrer os caminhos que elegemos.
O que não podemos fazer é imaginar que a ausência de escolha nos mantém a salvo de suas consequências.
No fim, a pergunta não é apenas qual futuro desejamos construir, mas que responsabilidade estamos dispostos a assumir para torná-lo possível. No Direito, essa responsabilidade começa quando compreendemos que pensar, escolher e sustentar os limites do poder não são tarefas acessórias ao exercício da profissão. São parte do que lhe confere sentido.
