Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 22, 2026
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais A Dinâmica da Colaboração Premiada: Benefícios Possíveis e Seu Campo de Aplicação
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 8, 2026
A colaboração premiada, prevista na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tornou-se um dos instrumentos centrais da justiça penal negocial no Brasil. Utilizada em investigações complexas, ela possibilita ao investigado…
+ veja mais Indulto Presidencial: Conceito, Regras e Quem Pode Ser Beneficiado
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 25, 2025
Com a chegada das festas de fim de ano, aproxima-se também a publicação anual do indulto presidencial, ato relevante no âmbito do Direito Penal e da Execução Penal.Este artigo explica…
+ veja mais Independência das Esferas: Quando os Reflexos do Direito Administrativo e Civil Incidem na Ação Penal
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 11, 2025
A independência das esferas é tema central para quem busca compreender como ilícitos administrativos e civis podem repercutir em ações penais, especialmente em casos de criminalidade econômica, licitações, crimes ambientais…
+ veja mais Descumprimento de Medida Cautelar: Consequências Processuais
Mariana Beatriz dos Santos
novembro 27, 2025
O descumprimento de medida cautelar pode resultar na aplicação de medidas mais rígidas e, em casos extremos, na decretação da prisão preventiva. No artigo de hoje explicamos quais são as…
+ veja mais Espetacularização do Direito Penal: o papel do advogado criminalista diante da crise
Mariana Beatriz dos Santos
novembro 13, 2025
O crescente interesse do público por produções sobre crimes de grande repercussão — como a série “Tremembé”, que retrata a vida de detentos condenados por crimes notórios — revela um…
+ veja mais Estelionato Sentimental: Afeto como Instrumento de Fraude
Mariana Beatriz dos Santos
outubro 28, 2025
O estelionato sentimental, também conhecido como golpe amoroso, tem ganhado destaque em todo o país. Casos como o do “Golpista do Tinder” exemplificam situações em que pessoas utilizam aplicativos de…
+ veja mais A atuação da vítima como assistente de acusação
Mariana Beatriz dos Santos
outubro 16, 2025
O assistente de acusação, também conhecido como assistente do Ministério Público, é a figura que permite à vítima ou a seus familiares participarem ativamente do processo penal, contribuindo para a…
+ veja mais Entendendo a Lei Maria da Penha
Mariana Beatriz dos Santos
outubro 2, 2025
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) é considerada um dos maiores avanços legislativos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Criada para…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
operações policiais de grande repercussão e sua gestão estratégica;
acordos de não persecução penal e colaborações premiadas;
compliance investigativo e cadeias de custódia da prova digital;
crimes ambientais, tributários, societários e eleitorais;
tendências jurisprudenciais que impactam diretamente o mundo corporativo.
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