Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Crimes Licitatórios em Pregão Eletrônico: quem é competente para julgar?
A ampliação do uso do pregão eletrônico transformou profundamente a forma como empresas se relacionam com a Administração Pública. O procedimento, hoje praticamente dominante nas contratações governamentais, trouxe ganhos evidentes…
+ veja mais Independência das Esferas: Quando os Reflexos do Direito Administrativo e Civil Incidem na Ação Penal
A independência das esferas é tema central para quem busca compreender como ilícitos administrativos e civis podem repercutir em ações penais, especialmente em casos de criminalidade econômica, licitações, crimes ambientais…
+ veja mais Propriedade intelectual em crise: “quebra de patentes” e quando o caso vira crime
Quando uma disputa tecnológica explode dentro da empresa – rompimento com sócios, saída litigiosa de um diretor de P&D, concorrente lançando produto “idêntico” em tempo recorde –, a expressão que…
+ veja mais O paradoxo do reequilíbrio: quando o aditivo salva o serviço e acende o risco penal
O aditivo contratual para reequilíbrio econômico-financeiro existe para preservar a equação do contrato administrativo e assegurar a continuidade do serviço. Licitações por menor preço ou melhor técnica, pregões e registros…
+ veja mais Por que o Direito Penal Empresarial virou pauta central da administração superior das empresas?
Direito Penal Empresarial na administração superior das empresas deixou de ser tema lateral para se tornar assunto de pauta — e de agenda. Não por capricho acadêmico, mas por gravidade…
+ veja mais Preparação de CEO para depoimento em inquérito: como agir sem improviso
A preparação do CEO de uma empresa para depoimento em inquérito policial começa com um reconhecimento essencial: a maioria dos executivos é surpreendida pela intimação e reage com apreensão —…
+ veja mais Negociação baseada em princípios no processo penal: 5 erros que custam caro (e como evitar)
Negociar por posições é tentar impor um resultado (“com confissão” / “sem confissão”) e medir vitória pelo tanto que o outro cede. Negociar por princípios — a abordagem de Como…
+ veja mais Negociação no processo penal: quando faz sentido aceitar um acordo
Negociação no processo penal deixou de ser exceção. Desde a Lei 9.099/1995, que abriu espaço para composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo, a pauta amadureceu e ganhou…
+ veja mais Fintechs na mira: o que as megaoperações mostram
As operações recentes colocaram fintechs no centro do debate sobre lavagem de dinheiro. A Operação Hydra expôs o uso de instituições de pagamento para movimentar recursos de facção, com prisões, buscas e bloqueios. Já…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
Todos os textos são assinados pelos advogados do escritório, convertendo nossa experiência real — na defesa de investigados e na representação de vítimas — em orientações claras, acionáveis e alinhadas aos objetivos de negócios dos nossos clientes.
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