Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Igor Arthur Rayzel
janeiro 15, 2026
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais Incidente de dados e crimes informáticos: quando o data breach vira caso penal
Guilherme Brenner Lucchesi
janeiro 13, 2026
Um incidente de dados e crimes informáticos raramente é apenas “um problema de TI”. Quando há vazamento de bases, acesso indevido a credenciais, sequestro de sistemas ou desvio de informações…
+ veja mais A Dinâmica da Colaboração Premiada: Benefícios Possíveis e Seu Campo de Aplicação
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 8, 2026
A colaboração premiada, prevista na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tornou-se um dos instrumentos centrais da justiça penal negocial no Brasil. Utilizada em investigações complexas, ela possibilita ao investigado…
+ veja mais Inquérito Sem Fim? Quando é possível pedir o trancamento por excesso de prazo
Igor Arthur Rayzel
janeiro 1, 2026
Não é raro que alguém descubra que está sendo investigado em um inquérito policial que parece não ter fim. O tempo passa, meses viram anos, e nenhuma denúncia é oferecida,…
+ veja mais Leniência, colaboração e acordos: como não transformar defesa em confissão
Guilherme Brenner Lucchesi
dezembro 2, 2025
Negociar em contexto de crise nunca é neutro. Quando a empresa se vê diante de uma investigação relevante, leniência, colaboração e acordos rapidamente aparecem como “solução” para encerrar o problema…
+ veja mais Descumprimento de Medida Cautelar: Consequências Processuais
Mariana Beatriz dos Santos
novembro 27, 2025
O descumprimento de medida cautelar pode resultar na aplicação de medidas mais rígidas e, em casos extremos, na decretação da prisão preventiva. No artigo de hoje explicamos quais são as…
+ veja mais A Reparação de Danos à Vítima no Processo Penal: um Direito que Ainda é Pouco Conhecido.
Igor Arthur Rayzel
novembro 20, 2025
Quando alguém sofre um crime, imagina que o processo penal servirá apenas para responsabilizar o autor. No entanto, o sistema jurídico brasileiro oferece um caminho mais completo: além de buscar…
+ veja mais A polícia pediu a senha do seu celular? Saiba até onde vai o dever de colaborar.
Igor Arthur Rayzel
outubro 30, 2025
Nos últimos dias, o debate sobre os limites da atuação policial durante o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão voltou ao centro das atenções. A questão…
+ veja mais A atuação da vítima como assistente de acusação
Mariana Beatriz dos Santos
outubro 16, 2025
O assistente de acusação, também conhecido como assistente do Ministério Público, é a figura que permite à vítima ou a seus familiares participarem ativamente do processo penal, contribuindo para a…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
operações policiais de grande repercussão e sua gestão estratégica;
acordos de não persecução penal e colaborações premiadas;
compliance investigativo e cadeias de custódia da prova digital;
crimes ambientais, tributários, societários e eleitorais;
tendências jurisprudenciais que impactam diretamente o mundo corporativo.
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