Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 22, 2026
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Igor Arthur Rayzel
janeiro 15, 2026
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais A Dinâmica da Colaboração Premiada: Benefícios Possíveis e Seu Campo de Aplicação
Mariana Beatriz dos Santos
janeiro 8, 2026
A colaboração premiada, prevista na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tornou-se um dos instrumentos centrais da justiça penal negocial no Brasil. Utilizada em investigações complexas, ela possibilita ao investigado…
+ veja mais Inquérito Sem Fim? Quando é possível pedir o trancamento por excesso de prazo
Igor Arthur Rayzel
janeiro 1, 2026
Não é raro que alguém descubra que está sendo investigado em um inquérito policial que parece não ter fim. O tempo passa, meses viram anos, e nenhuma denúncia é oferecida,…
+ veja mais Indulto Presidencial: Conceito, Regras e Quem Pode Ser Beneficiado
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 25, 2025
Com a chegada das festas de fim de ano, aproxima-se também a publicação anual do indulto presidencial, ato relevante no âmbito do Direito Penal e da Execução Penal.Este artigo explica…
+ veja mais Independência das Esferas: Quando os Reflexos do Direito Administrativo e Civil Incidem na Ação Penal
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 11, 2025
A independência das esferas é tema central para quem busca compreender como ilícitos administrativos e civis podem repercutir em ações penais, especialmente em casos de criminalidade econômica, licitações, crimes ambientais…
+ veja mais ANPP em fase recursal: quando ainda é possível fechar um acordo após a condenação
Igor Arthur Rayzel
dezembro 4, 2025
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, transformou a forma como o sistema de justiça trata crimes sem violência. Mesmo assim,…
+ veja mais Descumprimento de Medida Cautelar: Consequências Processuais
Mariana Beatriz dos Santos
novembro 27, 2025
O descumprimento de medida cautelar pode resultar na aplicação de medidas mais rígidas e, em casos extremos, na decretação da prisão preventiva. No artigo de hoje explicamos quais são as…
+ veja mais Por que o Direito Penal Empresarial virou pauta central da administração superior das empresas?
Guilherme Brenner Lucchesi
novembro 18, 2025
Direito Penal Empresarial na administração superior das empresas deixou de ser tema lateral para se tornar assunto de pauta — e de agenda. Não por capricho acadêmico, mas por gravidade…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
operações policiais de grande repercussão e sua gestão estratégica;
acordos de não persecução penal e colaborações premiadas;
compliance investigativo e cadeias de custódia da prova digital;
crimes ambientais, tributários, societários e eleitorais;
tendências jurisprudenciais que impactam diretamente o mundo corporativo.
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