Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Negociação no processo penal: quando faz sentido aceitar um acordo
Negociação no processo penal deixou de ser exceção. Desde a Lei 9.099/1995, que abriu espaço para composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo, a pauta amadureceu e ganhou…
+ veja mais Fraudes em Licenciamentos Ambientais no Paraná: quem pode ser alcançado pela investigação?
Há exatamente uma semana, investigações conduzidas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) apontam supostas fraudes em licenciamentos ambientais perante o Instituto Água e Terra (IAT). O profissional supostamente responsável já…
+ veja mais Entendendo a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) é considerada um dos maiores avanços legislativos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Criada para…
+ veja mais Quem pode ser testemunha no processo penal? (e por que isso importa logo no início do caso)
Quem pode ser testemunha no processo penal? Entenda quem ouvir, prazos e credibilidade para montar um rol estratégico.
+ veja mais O Ciclo Vicioso das Denúncias de Desmatamento Sem Prova Técnica.
Não raro nos deparamos com acusações de suposta prática dos crimes de desmatamento previstos nos arts. 38 e 38-A da Lei de Crimes Ambientais, nas quais é visível que a…
+ veja mais Fintechs na mira: o que as megaoperações mostram
As operações recentes colocaram fintechs no centro do debate sobre lavagem de dinheiro. A Operação Hydra expôs o uso de instituições de pagamento para movimentar recursos de facção, com prisões, buscas e bloqueios. Já…
+ veja mais Posso ser preso por ser sócio de empresa? A resposta curta — e por que ela não basta
A pergunta “posso ser preso por ser sócio de empresa?” surge quando a investigação alcança a companhia e quem é sócio, investidor, diretor ou conselheiro teme ser arrastado apenas pelo…
+ veja mais Ofensa on-line é crime? As diferenças entre os crimes de calúnia, difamação e injúria
Com a popularização das redes sociais e aplicativos de mensagens, cresce também um problema jurídico cada vez mais comum: as ofensas on-line que podem configurar crimes contra a honra. Comentários…
+ veja mais A arte de não ir além: Rocky II e o ônus da prova no processo penal
Atenção: contém spoilers de Rocky I e Rocky II. No processo penal, estratégia não é exibicionismo — é cálculo. Diferentemente do processo civil, em que o autor carrega o ônus…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
Todos os textos são assinados pelos advogados do escritório, convertendo nossa experiência real — na defesa de investigados e na representação de vítimas — em orientações claras, acionáveis e alinhadas aos objetivos de negócios dos nossos clientes.
Acompanhe as publicações, compartilhe com sua equipe jurídica e, sempre que precisar de suporte, fale conosco: transformamos conhecimento técnico em soluções penais eficazes.