Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Denúncia anônima, visita surpresa e pedido de documentos: como agir sem criar um caso
Você está no meio do expediente quando alguém aparece na porta dizendo que veio “verificar umas informações”. Ou chega um e-mail curto, com um prazo curto, pedindo documentos que —…
+ veja mais Importância da Resposta à Acusação no Processo Penal
A resposta à acusação no processo penal é uma das etapas mais relevantes da defesa criminal, sendo o primeiro momento em que o acusado pode se manifestar formalmente contra a…
+ veja mais Quando chega o ofício do Ministério Público ou do Tribunal de Contas: como responder sem criar um problema maior?
A maioria das empresas que presta serviços ao município não teme “investigação” em abstrato; teme o dia em que chega um ofício do Ministério Público ou uma requisição do Tribunal…
+ veja mais Corte de árvores em situação de risco: entendendo a recente alteração na Lei de Crimes Ambientais
Ao contrário do que muitas vezes se imagina, os crimes ambientais não se restringem a grandes desmatamentos ou a danos ambientais de larga escala. A Lei nº 9.605/1998 tipifica como…
+ veja mais Investimentos imobiliários e capital “sensível”: quando o dinheiro do investidor vira risco penal
Quando se fala em risco penal em investimentos imobiliários, muitas vezes a conversa ainda fica restrita a bancos, fundos e grandes escândalos de corrupção. Na prática, porém, qualquer estrutura que…
+ veja mais Responsabilidade Criminal por Erro Médico: Quem pode ser processado?
Com o aumento de procedimentos médicos e estéticos, compreender quando um médico pode ser responsabilizado penalmente é essencial para profissionais, pacientes e operadores do Direito. A responsabilidade criminal por erro…
+ veja mais Inépcia da Denúncia em Crimes Tributários: sem individualização da conduta o processo desaba
Inépcia da denúncia Crimes tributários Individualização da conduta Direito Penal Tributário Ampla defesa A persecução penal em matéria tributária, especialmente quando envolve pessoas jurídicas, costuma revelar uma tensão constante entre…
+ veja mais Incidente de dados e crimes informáticos: quando o data breach vira caso penal
Um incidente de dados e crimes informáticos raramente é apenas “um problema de TI”. Quando há vazamento de bases, acesso indevido a credenciais, sequestro de sistemas ou desvio de informações…
+ veja mais A Dinâmica da Colaboração Premiada: Benefícios Possíveis e Seu Campo de Aplicação
A colaboração premiada, prevista na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tornou-se um dos instrumentos centrais da justiça penal negocial no Brasil. Utilizada em investigações complexas, ela possibilita ao investigado…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
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