Blog Lucchesi Advocacia
Bem‑vindo ao nosso ponto de encontro com quem precisa entender, de forma objetiva e profunda, os riscos penais que rondam empresas e executivos.
Crimes Licitatórios em Pregão Eletrônico: quem é competente para julgar?
Igor Arthur Rayzel
dezembro 18, 2025
A ampliação do uso do pregão eletrônico transformou profundamente a forma como empresas se relacionam com a Administração Pública. O procedimento, hoje praticamente dominante nas contratações governamentais, trouxe ganhos evidentes…
+ veja mais Cegueira deliberada na prática empresarial: quando a cultura de metas vira imputação
Guilherme Brenner Lucchesi
dezembro 16, 2025
Em muitas empresas, a cultura de metas é vendida como símbolo de eficiência: números agressivos, múltiplos ambiciosos, bonificações generosas e o mantra silencioso do “não quero saber como, só quero…
+ veja mais Independência das Esferas: Quando os Reflexos do Direito Administrativo e Civil Incidem na Ação Penal
Mariana Beatriz dos Santos
dezembro 11, 2025
A independência das esferas é tema central para quem busca compreender como ilícitos administrativos e civis podem repercutir em ações penais, especialmente em casos de criminalidade econômica, licitações, crimes ambientais…
+ veja mais Propriedade intelectual em crise: “quebra de patentes” e quando o caso vira crime
Guilherme Brenner Lucchesi
dezembro 9, 2025
Quando uma disputa tecnológica explode dentro da empresa – rompimento com sócios, saída litigiosa de um diretor de P&D, concorrente lançando produto “idêntico” em tempo recorde –, a expressão que…
+ veja mais ANPP em fase recursal: quando ainda é possível fechar um acordo após a condenação
Igor Arthur Rayzel
dezembro 4, 2025
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, transformou a forma como o sistema de justiça trata crimes sem violência. Mesmo assim,…
+ veja mais Leniência, colaboração e acordos: como não transformar defesa em confissão
Guilherme Brenner Lucchesi
dezembro 2, 2025
Negociar em contexto de crise nunca é neutro. Quando a empresa se vê diante de uma investigação relevante, leniência, colaboração e acordos rapidamente aparecem como “solução” para encerrar o problema…
+ veja mais Descumprimento de Medida Cautelar: Consequências Processuais
Mariana Beatriz dos Santos
novembro 27, 2025
O descumprimento de medida cautelar pode resultar na aplicação de medidas mais rígidas e, em casos extremos, na decretação da prisão preventiva. No artigo de hoje explicamos quais são as…
+ veja mais O paradoxo do reequilíbrio: quando o aditivo salva o serviço e acende o risco penal
Guilherme Brenner Lucchesi
novembro 25, 2025
O aditivo contratual para reequilíbrio econômico-financeiro existe para preservar a equação do contrato administrativo e assegurar a continuidade do serviço. Licitações por menor preço ou melhor técnica, pregões e registros…
+ veja mais A Reparação de Danos à Vítima no Processo Penal: um Direito que Ainda é Pouco Conhecido.
Igor Arthur Rayzel
novembro 20, 2025
Quando alguém sofre um crime, imagina que o processo penal servirá apenas para responsabilizar o autor. No entanto, o sistema jurídico brasileiro oferece um caminho mais completo: além de buscar…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
operações policiais de grande repercussão e sua gestão estratégica;
acordos de não persecução penal e colaborações premiadas;
compliance investigativo e cadeias de custódia da prova digital;
crimes ambientais, tributários, societários e eleitorais;
tendências jurisprudenciais que impactam diretamente o mundo corporativo.
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