Blog Lucchesi Advocacia
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A atuação da vítima como assistente de acusação
O assistente de acusação, também conhecido como assistente do Ministério Público, é a figura que permite à vítima ou a seus familiares participarem ativamente do processo penal, contribuindo para a…
+ veja mais Negociação baseada em princípios no processo penal: 5 erros que custam caro (e como evitar)
Negociar por posições é tentar impor um resultado (“com confissão” / “sem confissão”) e medir vitória pelo tanto que o outro cede. Negociar por princípios — a abordagem de Como…
+ veja mais Negociação no processo penal: quando faz sentido aceitar um acordo
Negociação no processo penal deixou de ser exceção. Desde a Lei 9.099/1995, que abriu espaço para composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo, a pauta amadureceu e ganhou…
+ veja mais Fraudes em Licenciamentos Ambientais no Paraná: quem pode ser alcançado pela investigação?
Há exatamente uma semana, investigações conduzidas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) apontam supostas fraudes em licenciamentos ambientais perante o Instituto Água e Terra (IAT). O profissional supostamente responsável já…
+ veja mais Entendendo a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) é considerada um dos maiores avanços legislativos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Criada para…
+ veja mais Quem pode ser testemunha no processo penal? (e por que isso importa logo no início do caso)
Quem pode ser testemunha no processo penal? Entenda quem ouvir, prazos e credibilidade para montar um rol estratégico.
+ veja mais O Ciclo Vicioso das Denúncias de Desmatamento Sem Prova Técnica.
Não raro nos deparamos com acusações de suposta prática dos crimes de desmatamento previstos nos arts. 38 e 38-A da Lei de Crimes Ambientais, nas quais é visível que a…
+ veja mais Fintechs na mira: o que as megaoperações mostram
As operações recentes colocaram fintechs no centro do debate sobre lavagem de dinheiro. A Operação Hydra expôs o uso de instituições de pagamento para movimentar recursos de facção, com prisões, buscas e bloqueios. Já…
+ veja mais Posso ser preso por ser sócio de empresa? A resposta curta — e por que ela não basta
A pergunta “posso ser preso por ser sócio de empresa?” surge quando a investigação alcança a companhia e quem é sócio, investidor, diretor ou conselheiro teme ser arrastado apenas pelo…
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