Negociar por posições é tentar impor um resultado (“com confissão” / “sem confissão”) e medir vitória pelo tanto que o outro cede. Negociar por princípios — a abordagem de Como…

Negociação no processo penal deixou de ser exceção. Desde a Lei 9.099/1995, que abriu espaço para composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo, a pauta amadureceu e ganhou…

Quem pode ser testemunha no processo penal? Entenda quem ouvir, prazos e credibilidade para montar um rol estratégico.

As operações recentes colocaram fintechs no centro do debate sobre lavagem de dinheiro. A Operação Hydra expôs o uso de instituições de pagamento para movimentar recursos de facção, com prisões, buscas e bloqueios. Já…

A pergunta “posso ser preso por ser sócio de empresa?” surge quando a investigação alcança a companhia e quem é sócio, investidor, diretor ou conselheiro teme ser arrastado apenas pelo…

A infiltração do PCC em empresas já não é hipótese remota; é dado de realidade. Em 28 de agosto de 2025 (quinta-feira), o país assistiu a uma ofensiva sem precedentes,…

A pergunta prática é direta: em quais situações o patrimônio do cônjuge/companheiro pode ser bloqueado no processo penal? A resposta depende do regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional/obrigatória, participação final…

Antes da sentença, o bloqueio de bens no processo penal serve para assegurar resultado útil: proteger a reparação do dano e preservar bens que, ao final, podem ser perdidos. É instrumento necessário —…

Os efeitos patrimoniais da condenação penal vão além da pena e do regime. A sentença torna certa a obrigação de reparar o dano causado à vítima e pode decretar a perda de instrumentos, produto e proveito…