Blog Lucchesi Advocacia
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O Ciclo Vicioso das Denúncias de Desmatamento Sem Prova Técnica.
Não raro nos deparamos com acusações de suposta prática dos crimes de desmatamento previstos nos arts. 38 e 38-A da Lei de Crimes Ambientais, nas quais é visível que a…
+ veja mais Fintechs na mira: o que as megaoperações mostram
As operações recentes colocaram fintechs no centro do debate sobre lavagem de dinheiro. A Operação Hydra expôs o uso de instituições de pagamento para movimentar recursos de facção, com prisões, buscas e bloqueios. Já…
+ veja mais Posso ser preso por ser sócio de empresa? A resposta curta — e por que ela não basta
A pergunta “posso ser preso por ser sócio de empresa?” surge quando a investigação alcança a companhia e quem é sócio, investidor, diretor ou conselheiro teme ser arrastado apenas pelo…
+ veja mais Ofensa on-line é crime? As diferenças entre os crimes de calúnia, difamação e injúria
Com a popularização das redes sociais e aplicativos de mensagens, cresce também um problema jurídico cada vez mais comum: as ofensas on-line que podem configurar crimes contra a honra. Comentários…
+ veja mais A arte de não ir além: Rocky II e o ônus da prova no processo penal
Atenção: contém spoilers de Rocky I e Rocky II. No processo penal, estratégia não é exibicionismo — é cálculo. Diferentemente do processo civil, em que o autor carrega o ônus…
+ veja mais Operação Carbono Oculto: bloqueio de valores de terceiro de boa-fé.
A Operação Carbono Oculto chamou a atenção pela dimensão dos bloqueios de bens e valores, mas um efeito colateral importante precisa ser discutido: é possível que terceiros de boa-fé, sem…
+ veja mais Infiltração do PCC em empresas: como reagir?
A infiltração do PCC em empresas já não é hipótese remota; é dado de realidade. Em 28 de agosto de 2025 (quinta-feira), o país assistiu a uma ofensiva sem precedentes,…
+ veja mais Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Sua empresa por ser condenada por crimes ambientais?
No Brasil uma empresa pode ser processada e até condenada criminalmente por crimes ambientais. E mais: isso pode acontecer mesmo sem que nenhum gestor, sócio ou funcionário específico seja responsabilizado…
+ veja mais Regime de bens e processo penal: quando o patrimônio do cônjuge entra em risco
A pergunta prática é direta: em quais situações o patrimônio do cônjuge/companheiro pode ser bloqueado no processo penal? A resposta depende do regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional/obrigatória, participação final…
+ veja mais No blog Lucchesi Advocacia publicamos análises práticas sobre:
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